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Quem Somos
Fundado em 2000, o Pedersoli Rocha Advogados Associados – PRAA é hoje um dos grandes escritórios de advocacia de Belo Horizonte, com atuação em todo território nacional. Ao longo de sua trajetória, atuando nas mais diversas áreas do Direito, o PRAA sempre manteve viva sua vocação de implementar a advocacia artesanal na busca permanente do mais alto padrão de qualidade e excelência.
Seus sócios possuem ampla experiência e conhecimento do mercado, além da equipe estruturada de advogados associados especializados em diversas áreas jurídicas, que estão sempre prontos para a rápida e eficiente orientação dos clientes, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas.
Em abril de 2020 o escritório completa 20 ANOS de uma história repleta de grandes desafios e conquistas.
Conheça mais sobre o escritório e a equipe, que está sempre apta a atendê-lo (a) com a máxima agilidade e competência!
Nossas Áreas de Atuação
Temos 20 anos de experiência em Advocacia consultiva e contenciosa
Um dos grandes escritórios de Belo Horizonte, com atuação em todo território nacional
Notícias
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EMPREGADOR PODERÁ PAGAR DOBRO DAS FÉRIAS QUITADAS FORA DO PRAZO, SEGUNDO TST
Segundo a legislação trabalhista, as férias são concedidas por ato do empregador ao funcionário que obtém tal direito ao completar o período aquisitiv...
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NÃO INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE AJUDA COMPENSATÓRIA PAGA AO EMPREGADO DURANTE LAY-OFF
Conforme dispõe o art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco me...
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FUTURO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
O Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionou sobre a Micro e Minigeração distribuídas (GD) de energia elétrica, teceu críticas ao sistema em vigo...
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ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO DE GESTANTE ADMITIDA POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
A garantia de emprego da gestante não é aplicável à modalidade de contratação temporária. Isto porque, o Eg. Tribunal Superior do Trabalho, em novem...
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FÉRIAS COLETIVAS E SUAS PARTICULARIDADES
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CARTÃO DE NATAL COM CRÉDITO EM DINHEIRO – NATUREZA INDENIZATÓRIA OU SALARIAL?
O artigo 458 da CLT determina que o salário poderá ser pago em dinheiro ou em utilidades, como alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações ...
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ALTERAÇÃO NA NORMA REGULAMENTADORA 31 (NR 31)
Recentemente foi alterada a Norma Regulamentadora 31. A nova NR 31, como vem sendo chamada, deixou mais claras as regras que devem ser seguidas por p...
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TST FIXARÁ TESE JURÍDICA SOBRE ASPECTOS PROCESSUAIS EM RECURSOS QUE TRATAM DE TERCEIRIZAÇÃO
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração de incidente...
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NÃO HAVENDO EVIDÊNCIA DE OUTRA CAUSA DO ACIDENTE, SEGURADORA PODE NEGAR COBERTURA EM CASO DE EMBRIAGUEZ DE MOTORISTA
A 33ª Câmara Cível do TJSP manteve a sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de cobrança de cobertura securitária de veículo envolv...
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PLR – MAIS AUTONOMIA DAS PARTES E MENOS ATUAÇÃO DO FISCO
Na sessão de 04/11/2020, o Congresso Nacional rejeitou o veto aposto ao artigo 32, do Projeto de Lei nº 15/2020 (oriundo da MPV nº 936/2020), já conve...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGA RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE BUSCAVA OBRIGAR PLANO DE SAÚDE A PRESTAR SERVIÇOS POR TELEMEDICINA
Em recente decisão, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a um recurso do Ministério Público que busca...
