Minuta para revisão: este texto é uma base informativa para o site e deve ser revisado e aprovado pelo responsável pelo tratamento e por profissional jurídico antes da publicação definitiva.
1. Quem somos
O site é mantido por Pedersoli Rocha Advogados Associados, com endereço na Rua Maranhão, 1694 — 5º andar, Funcionários, Belo Horizonte/MG. Para assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail escritorio@advpraa.com.br ou pelo telefone (31) 3243-2001.
2. Quais dados podem ser tratados
Este site institucional pode tratar dados fornecidos voluntariamente pelo visitante ao entrar em contato, como nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem. Também podem ser tratados dados técnicos necessários à segurança e ao funcionamento do site, como endereço IP, data e hora de acesso, navegador e informações de sessão.
3. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser utilizados para responder solicitações, prestar atendimento inicial, manter a segurança do site, cumprir obrigações legais e aprimorar a experiência de navegação. A base legal aplicável dependerá do contexto, podendo incluir consentimento, execução de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse, sempre observados os direitos do titular.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies necessários são utilizados para permitir o funcionamento básico da página e registrar a escolha de preferências. Cookies analíticos ou de marketing somente devem ser ativados após uma escolha afirmativa do visitante no painel de preferências. O site atualmente não carrega ferramentas de rastreamento de terceiros antes do consentimento.
Se ferramentas da Meta, como Meta Pixel ou Conversions API, forem futuramente adicionadas, sua ativação deverá ocorrer somente conforme a categoria de marketing/medição autorizada, com informação clara sobre finalidade, provedor, retenção e eventuais transferências internacionais. A simples visita à página não representa consentimento para cookies não essenciais.
5. Compartilhamento e transferências
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para atender às finalidades informadas, cumprir a lei, proteger direitos ou utilizar fornecedores de tecnologia contratados. Quando houver fornecedor localizado fora do Brasil, deverão ser observadas as regras aplicáveis à transferência internacional de dados.
6. Retenção e segurança
Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, às obrigações legais e à defesa de direitos. São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para prevenir acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas, sem garantir segurança absoluta em ambiente digital.
7. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável. As solicitações podem ser encaminhadas para escritorio@advpraa.com.br, sujeitas à validação de identidade e às exceções legais.
8. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será indicada nesta página. Última atualização: 03 de setembro de 2026.
← Voltar para a página inicial